10/07/2019 09:43:00

Tradicionalistas comemoram: PL que regulamenta o Laço Comprido e outras práticas equestres é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça à noite, por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas de rodeio e do laço, incluindo provas equestres e vaquejada. Define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais.

A proposta reconhece o rodeio, o laço e a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais, e elevados à condição de "bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro".

O deputado mato-grossense Nelson Barbudo, um dos que se articularam pela aprovação, gravou um vídeo entusiasmado que circula pelas redes sociais. Ele chegou a receber em Brasília um grupo de produtores rurais de Mato Grosso e reforçou a tese de que os animais não sofrem maus tratos nas provas. “Agora nós vamos ter consistência jurídica para as provas de laço, para o rodeio, para a vaquejada enfim, até que enfim foi votado o projeto de lei que regulamenta e nós não estaremos mais a mercê de qualquer promotor, portanto hoje é um dia histórico, para os amantes do cavalo, para os amantes do laço, para os amantes do rodeio, enfim” comenta emocionado.

O texto-base aprovado nesta terça pelos deputados prevê que serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e outras modalidades esportivas equestres por suas respectivas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.

Para o presidente do MTG Mato Grosso, após sancionada pelo Presidente, está lei representará um marco para o tradicionalismo organizado. “O laço comprido é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do gaúcho e de tradicionalistas espalhados por todo o país, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou o Presidente do MTG Mato Grosso Roberto Basso.

É determinado no texto ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço comprido e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejudicar outras leis que tratem do bem-estar dos animais, o projeto pretende, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local adequado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

Conforme informação da CBTG – Confederação Brasileira do Tradicionalismo Gaúcho, os MTGs possuem cartilhas especificas que asseguram o bem-estar dos animais em rodeios crioulos, além do acompanhamento de veterinário e fiscalização dos órgãos competentes.

No Mato Grosso, o projeto de lei nº 17/2019 de autoria de Dilmar Dal Bosco, que dispõe sobre a regulamentação de práticas esportivas equestre, garantindo o bem estar animal, é a inclusão de provas de Laço Comprido realizado nos Rodeios Crioulos, como expressões artístico-culturais, passando a ser considerado manifestação do patrimônio cultural estadual. Confira a materia http://www.mtgmt.com.br/noticias/rodeios-crioulos-serao-regulamentados-e-passarao-a-ser-manifestacoes-do-patrimonio-cultural-do-mato-grosso-501/

Fonte: Crédito Imagem: Sporte Classe A

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